Procuradora do MPT de Governador Valadares é investigada por falsa comunicação de ameaça de morte.
- Luiz Otávio, Frutal-MG
- 14 de mar. de 2018
- 4 min de leitura
Investigações iniciaram em janeiro de 2017 com a operação Sicários; seis meses depois, PF viu indícios de falsa comunicação de crime e remeteu inquérito à Procuradoria Geral da República.
Polícia Federal em Minas Gerais afirmou que há indícios de serem falsas as ameaças de morte recebidas por uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo marido dela em Governador Valadares (MG). O caso começou a ser investigado em janeiro de 2017 durante a deflagração da operação Sicários, quando quatro pessoas foram conduzidas coercitivamente e sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos para apurar as supostas ameaças contra autoridades públicas que atuaram nas investigações da Mar de Lama. À época, não foi informado quem seriam os agentes públicos ameaçados.
Como a Polícia Federal não tem poder para investigar possíveis crimes cometidos por membros do Ministério Público, o inquérito foi remetido à Procuradoria Geral da República (PGR). Ainda de acordo com a PF, em fevereiro deste ano o órgão solicitou informações sobre o caso, tendo recebido resposta de que em setembro de 2017 a PGR ofereceu denúncia contra a procuradora do MPT e o cônjuge dela perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Para a PF, a procuradora teria cometido os crimes de denunciação caluniosa e falsa comunicação de crime.
Investigação
Segundo a PF, as investigações começaram após uma procuradora do MPT comunicar que havia recebido duas ameaças de morte. De acordo com depoimento da procuradora, a primeira ameaça teria ocorrido durante uma caminhada no Bairro Ilha dos Araújos, quando um homem teria se aproximado dela e dito: “tenho um recado para a doutora, ou resolve nosso problema ou vai morrer".
A procuradora em questão investigava fraude em acordos trabalhistas firmados com a participação do sindicato de trabalhadores e empresas do ramo de transportes, esquema deflagrado na 5ª fase da operação Mar de Lama. Ela disse ainda à PF ter recebido outras quatro ameaças, direcionadas à ela e ao marido, na forma de bilhetes.
No mês seguinte, após a operação Sicários, o Ministério Público do Trabalho anunciou a criação de um grupo especial de trabalho, determinando que procuradores de Minas Gerais não seriam acionados para atuar em casos da Mar de Lama como medida de segurança.
Para apurar as ameaças, a Polícia Federal informou que realizou diligências, entre depoimentos de supostos envolvidos e testemunhas, análise de câmeras em locais públicos e privados, exames periciais de análise de vídeos, reconstituição, dentre outras ações. Após seis meses de investigação, surgiram indícios de que as ameaças de morte informadas não haviam ocorrido.
O Ministério Público do Trabalho divulgou comunicado no qual informa que defende o pleno exercício de competências pelas instituições, respeita o trabalho investigativo apresentado pela Polícia Federal e manifesta total confiança no zelo investigativo do Ministério Público Federal, com vistas à precisa apuração dos fatos e a garantia do amplo direito de defesa. O MPT informou ainda que o caso também está sendo apurado no âmbito interno da instituição.
O G1 também fez contato com a Procuradoria Geral da República, mas até o fechamento desta matéria não houve resposta.
Operação Mar de Lama
A primeira fase da operação Mar de Lama foi realizada pela Polícia Federal em abril de 2016, para desarticular uma organização criminosa instalada na Prefeitura e no SAAE. Vinte agentes públicos foram afastados, dentre os quais oito dos 21 vereadores. Oito pessoas foram presas.
No mesmo mês, outros cinco parlamentares foram afastados dos cargos na segunda etapa da operação. Um gestor corporativo do SAAE também foi afastado e foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.
Na 3ª fase da operação, realizada em maio de 2016, foram cumpridos 15 mandados de prisão temporária, 21 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão preventiva, 17 afastamento de cargo e três sequestros de bens. Dos presos, sete eram vereadores que já estavam afastados de suas funções públicas.
Também em maio de 2016 foi realizada a 4ª etapa da ação, na qual um chefe de cartório foi preso depois de conceder uma certidão, com a data fraudada, para a filha de um dos detidos na 3ª fase da operação Mar de Lama. Segundo o MP, com o documento ela tentou sacar R$ 60 mil em uma agência bancária de Governador Valadares. Como a conta já havia sido bloqueada pela Justiça, o gerente do banco avisou ao MPMG sobre a tentativa de saque.
O alvo da 5ª fase da operação, realizada em junho de 2016, foi o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da cidade. Foram presos o presidente sindicato e o dono da Empresa Valadarense de Transportes, que já cumpria prisão preventiva desde o mês de maio, quando foi desencadeada a 3ª fase da Mar de Lama.
No mês seguinte foi realizada a 6ª fase da operação, que investigou fraudes na aquisição da merenda escolar e cumpriu três mandados de prisão e 12 de busca e apreensão. A ação desarticulou uma associação criminosa criada para fraudar procedimentos licitatórios de aquisição e distribuição de alimentos escolares. De acordo com a PF, algumas empresas fraudavam as licitações e superfaturavam os preços dos produtos. Elas agiam em conjunto e contavam com o apoio de servidores públicos da Prefeitura.
Durante a 7ª fase da operação, em agosto de 2016, a Polícia Federal cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e foram investigadas seis dispensas de licitação, na qual foi constatado um superfaturamento mínimo de R$ 711.655,01. Segundo a PF, a prefeitura liberava o pagamento das faturas das empresas envolvidas e os empresários suspostamente sacavam parcelas do dinheiro e entregavam aos agentes públicos.
Na 8ª etapa da Mar de Lama, em setembro de 2016, o ex-procurador-geral da Prefeitura de Governador Valadares (MG) e o presidente do Esporte Clube Democrata foram presos. As investigações apontaram que a empresa Pavotec (responsável pela coleta de lixo da cidade) fez com o Democrata um contrato de cessão de crédito, que tinha com a prefeitura, prevendo um repasse de R$ 1.905.318,90.
Na 9ª e última fase da operação, realizada em março de 2017, quatro pessoas foram presas suspeitas de participarem de fraude nos contratos para serviços de manutenção e reparos em ruas de Governador Valadares.
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