Filhos do corregedor nacional de Justiça advogam para cartórios em tribunal onde pai atua.
- Luiz Otávio, Frutal-MG
- 12 de mar. de 2018
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Os advogados Otávio Henrique Menezes de Noronha e Anna Carolina Menezes de Noronha, filhos do corregedor nacional de Justiça, João Otávio de Noronha, defendem interesses de cartórios no STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde o pai é um dos ministros.
O escritório Otávio Noronha Sociedade de Advogados foi contratado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (Anoreg-MG) para patrocinar um recurso no STJ sobre a cobrança de taxas para registro da Cédula de Crédito Rural.
O presidente da associação, deputado estadual Roberto Andrade (PSB), oficial de registro de imóveis em Viçosa (MG), diz que é amigo do advogado e que, à época, o ministro ainda não era corregedor nacional.
O recurso foi julgado no STJ em junho de 2016. Noronha não participou do julgamento. Anna Carolina fez sustentação oral. Os autos foram remetidos para o STF (Supremo Tribunal Federal) em junho de 2017.
É atribuição do corregedor nacional receber reclamações e denúncias sobre serviços notariais e de registro. A atuação dos filhos do corregedor na defesa dos interesses das associações dos extrajudiciais é vista com reserva por colegas de Noronha.
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