Funcionamento de algumas escolas municipais continua sem previsão em Uberlândia.
- Luiz Otávio, Frutal-MG
- 22 de fev. de 2018
- 3 min de leitura
Superintendente de ensino comentou sobre pendências com documentação de organizações sociais envolvendo as escolas do Pequis e Monte Hebron. Esta semana a secretária de Educação também falou do assunto.
As novas escolas de ensino fundamental dos bairros Monte Hebron e Residencial Pequis, em Uberlândia, além de outras duas de ensino infantil que serão administradas por organizações sociais, continuam sem previsão oficial para iniciar o funcionamento. O motivo, segundo a Superintendência Regional de Ensino (SRE), são por pendências na documentação da entidade.
Embora a secretária municipal de Educação, Célia Tavares, tenha informado na última semana que aguardava apenas a autorização para funcionamento por parte do Estado. O diretor da SRE, Jakes Paulo Félix dos Santos, explicou que os documentos das organizações Filadélfia, Missão Sal da Terra e Grupo Salva Vidas estavam incompletos ou necessitavam de correções. Até a tarde desta quarta-feira (21), a documentação ainda não havia sido remetida para análise da regional.
“Nós temos a documentação incompleta da Filadélfia, parte da Missão Sal da Terra e da Salva Vidas. Ainda não temos nenhum documento. Estamos aguardando as entidades nos enviarem para poder dar andamento ao processo”, disse Jakes.
No caso da Fundação Filadélfia, que ficará responsável pelas duas escolas fundamentais, a Superintendência orientou que a documentação corrigida seja entregue ainda na quarta para terem tempo hábil de enviar a Belo Horizonte até a próxima segunda-feira. Como não ocorreu, agora é necessário esperar uma nova reunião do Conselho Estadual de Educação.
Depois de serem analisados e ter o parecer final da equipe regional, os documentos são enviados para que o conselho delibere o funcionamento da escola.
Já em relação às escolas de ensino infantil do Pequis Monte Hebron, além do Shopping Park, o processo é todo feito diretamente na gerência regional e, por isso, é menos burocrático.
“Esse processo para assumir as escolas de educação infantil é mais fácil e tramita aqui. Sai daqui a autorização e, assim que enviarem a documentação correta, vamos liberar o mais rápido possível para que as instituições atendam a população”, finalizou o diretor.
Além das quatro escolas na região do Pequis e Monte Hebron, outras duas escolas nos bairros Shopping Park e Chácaras Panorama de ensino infantil também serão gerenciadas por organizações do terceiro setor.
Entidades
A Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia informou que já enviou para a Superintendência Regional todas as documentações necessárias para o funcionamento das escolas do Pequis e Hebron, reforçando que tem cumprido, com agilidade, todos os pedidos feitos pela superintendência. Agora, aguarda a liberação para o início das atividades escolares.
O Grupo Salva Vidas informou que deve assumir a escola de ensino infantil do Bairro Chácaras Panorama, cujo prédio pertence à fundação, no dia 26 de fevereiro e que já está autorizada pela superintendência de ensino.
Por meio de nota, a Missão Sal da Terra afirma que deu andamento às documentações assim que aprovado o início da educação infantil na unidade do Shopping Park, documentação que está correndo dentro dos trâmites normais, aguardando apenas aprovação das questões estruturais.
Sobre a situação da documentação para as escolas do Pequis e Monte Hebron.
Rede conveniada
Até o ano passado, a cidade contava com 32 instituições de ensino gerenciadas por 21 organizações sociais e agora a rede conveniada será ampliada com mais seis instituições "terceirizadas".
A Missão Sal da Terra receberá recursos municipais na ordem de pouco mais de R$ 4 milhões – de um total de R$ 5,2 milhões - para administrar as escolas de ensino infantil dos bairros Residencial Pequis, Monte Hebron e Shopping Park. Atualmente, a entidade é responsável por cinco centros educacionais localizados nos bairros Vigilato Pereira, Parque São Jorge II, Jardim Canaã, Morumbi e Jardim das Palmeiras.
Já o Grupo Salva Vidas vai assumir as turmas de 0 a 5 anos na instituição do Bairro Chácaras Panorama com o restante dos recursos (R$ 1,2 milhão). A Organização da Sociedade Civil (OSC) já mantém uma creche no Jardim Canaã, por meio de convênio com o Município, também atendendo às idades iniciais do ensino infantil.
A entidade disse que também poderia ficar responsável pelas turmas de 0 a 5 anos da escola no Bairro Monte Hebron, mas isso ainda dependeria da formalização do convênio com a administração municipal. Neste caso, mobiliário e prédio seriam cedidos pelo Município.
Por fim, a Fundação Filadélfia ficará com as instituições de ensino fundamental do Bairro Pequis e Monte Hebron com repasse anual de R$ 3,6 milhões.
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