Novo texto da reforma da previdência busca angariar votos pendentes para aprovação.
- Vinícios São Paulo-Sp
- 9 de fev. de 2018
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Relator da proposta de reforma da previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA) apresentou uma nova versão do texto a ser votado pela Câmara na semana após o carnaval.
Em busca dos 308 votos necessários para aprovação do projeto, algumas mudanças foram adicionadas ao texto, entre elas o pagamento de pensão aos cônjuges de policiais mortos em serviço.
A discussão da proposta em plenário deve começar a partir do dia 19, segunda feira após o carnaval, e a intenção é concluir a votação até o dia 28 de fevereiro, pelas contas do líder do governo na casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O governo não descarta pedir novas alterações no texto da reforma que tragam mais votos favoráveis à aprovação, situação cogitada também pelo relator da proposta. Os esforços estão concentrados na busca dos votos necessários para passar o projeto.
As alterações consistem nos seguintes pontos:
Redução do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria para 15 anos, mantendo-se a idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 aos homens;
Manutenção dos 40 anos de contribuição para atingir 100% do benefício integral, divididos em 60% do valor que compõem os salários do trabalhador, acrescido de 1% ao ano para quem tiver mais de 15 anos de contribuição, 1,5% para cada ano que superar 25 anos, 2% caso passe de 30 anos e 2,5% para quem ultrapassa os 35 anos.
Pensão integral para cônjuges de policiais mortos em serviço, incluído na regra de pensões, permitindo acumular aposentadoria e pensão deixada pelo cônjuge que não ultrapasse dois salários mínimos.
Para os professores da iniciativa privada, idade mínima de 60 anos, com 15 anos de contribuição. No funcionalismo público, 25 anos de contribuição, respeitando-se a idade mínima de 60 anos.
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